Requerimento n° 721, de 2024
- Autoria
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 29/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 29/10/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 721/2024
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 24/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 721/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 721/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROIBIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), MANIPULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA, UTILIZAÇÃO, HORMONIO ARTIFICIAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/10/2024 - Votação, em turno único
- 29/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 29/10/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 24/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 721/2024. O requerimento vai à publicação.
- RQS 721/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2024 07:29
