Requerimento n° 721, de 2024
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC), e outros Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 10/12/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 22/11/2024 - SESSÃO REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 721/2024
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 24/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 721/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 721/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 807/2024
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 21/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 721/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 807, de 2024, do Senador Wilder Morais, de apoiamento ao RQS 721/2024, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 186 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 29/10/2024) Aprovado o requerimento. A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 25/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 80-84 - DSF nº 184 | Autuado o Requerimento nº 721/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROIBIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), MANIPULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA, UTILIZAÇÃO, HORMONIO ARTIFICIAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/10/2024 - Votação, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 22/11/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/11/2024 às 20h48
- 22/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 22/11/2024, a Sessão de Debates Temáticos a que se refere o presente requerimento, convidada a participação do Senhor Francisco Eduardo Cardoso Alves ( Médico infectologista e representante do Conselho Federal de Medicina); da Senhora Annelise Mota de Alencar Meneguesso (Médica endocrinologista); do Senhor Diogo Pinto da Costa Viana (Médico endocrinologista); do Senhor Guilherme Renke (Médico endocrinologista); do Senhor Clayton Macedo (Médico endocrinologista); do Senhor Walter Pace (Médico ginecologista); da Senhora Rosemar Rahal (Médica mastologista); da Senhora Mariana Waik (Médica ginecologista); do Senhor Etelvino de Souza Trindade (Médico ginecologista e Presidente da Academia de Medicina de Brasília); da Senhora Adriana Ferreira (Fundadora da Associação Menopausa Feliz); da Senhora Roseli Nomura (Médica ginecologista); do Senhor Leandro Echenique (Médico cardiologista); da Senhora Alessandra Clarizia (Médica ginecologista); da Senhora Danielli Simonassi Nantes (Médica ginecologista); da Senhora Karina Porto (Paciente); do Senhor Francisco Tostes (Médico do Esporte e do Exercício); da Senhora Izabelle Gindri (Especialista em implantes subcutâneos); do Senhor Eduardo Pimentel (Médico urologista); da Senhora Juliana Paola (Médica ginecologista); do Senhor Kenneth Albert Joseph Kotowich (Presidente da SottoPelle Americas); do Senhor Neuton Dornelas (Médico endocrinologista); do Senhor Paulo Guimarães (Médico endocrinologista); do Senhor Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa (Advogado); do Senhor Paulo Augusto Miranda (Médico endocrinologista); do Senhor André Luiz Malavasi de Oliveira (Médico ginecologista); e do Senhor Lucas Caseri Camara (Médico do exercício e do esporte). Registrado o uso da palavra pelo Senador Jorge Seif; Sr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, Sra. Annelise Mota de Alencar Meneguesso; Sr. Diogo Pinto da Costa Viana; Sr. Guilherme Renke; Sr. Clayton Macedo; Sr. Walter Pace; Senador Magno Malta; Sra. Rosemar Rahal; Sra. Mariana Waik; Sr. Etelvino de Souza Trindade; Sra. Adriana Ferreira; Sra. Roseli Nomura; Sr. Leandro Echenique; Sra. Izabelle Gindri; Sra. Juliana Paola; Sr. Paulo Augusto Miranda; Sra. Alessandra Clarizia; Sra. Danielli Simonassi Nantes; Sra. Karina Porto; Sr. Lucas Caseri Câmara; Sr. Francisco Tostes; Sr. Eduardo Pimentel; Sr. Neuton Dornelas; Sr. Paulo Guimarães; Sr. Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa e do Sr. André Luiz Malavasi de Oliveira.
- 21/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 807, de 2024, do Senador Wilder Morais, de apoiamento ao RQS 721/2024, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- RQS 807/2024
- 29/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 29/10/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 186
- 24/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 721/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 80-84 - DSF nº 184
- RQS 721/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2024 04:47
