Medida Provisória n° 2143-36, de 2001
Autoria: Presidência da República
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. (Volume - III)
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2143-36/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/08/2001
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. (Volume - III)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/2001 | Publicado no DCN Páginas 20389-20490 | Anexadas ao Volume III, fls. nºs 627 a 727, referentes à Mensagem nº 550/2001-CN. |
| 04/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19677-19678 | No prazo regimental foram adicionadas 01 (uma) emenda à Medida Provisória de autoria do Deputado ROBERTO JEFFERSON 074: Encaminhada uma cópia à SSATA para confecção dos avulsos e publicação. (às fls. 624 a 625). |
| 27/08/2001 | Publicado no DOUE Páginas 1-9 | Ao Serviço de Comissões Mistas. |
- Número na Câmara:
- MPV 2143-36/2001
- Origem externa:
- MSG 914/2001
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- MPV 2123-30/2001
- MPV 2143-32/2001
- MPV 2143-33/2001
- MPV 2143-34/2001
- MPV 2143-35/2001
- MPV 2216-37/2001
- Texto vigente:
- Alterações no texto da Medida Provisória
- Texto compilado
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 29/10/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 17/10/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- AO ARQUIVO. (EM 3 VOLUMES).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 11/10/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 11/10/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- REVOGADA
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.216-37, de 31de agosto de 2001, publicada no DOU de 1.9.2001(Seção I, Ed. Extra), com alterações, conforme folhas nºs 728 a 736, anexadas ao Volume III, do processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 11/10/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Ação:
- Anexadas ao Volume III, fls. nºs 627 a 727, referentes à Mensagem nº 550/2001-CN.
- Publicado no DCN Páginas 20389-20490
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 05/09/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Ação:
- Anexada ao Volume III, folha nº 626, referente ao Ofício do Líder do Bloco (PFL/PST) da Câmara dos Deputados de indicação de membros para compor a Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/09/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- Revogada pela Medida Provisória nº 2216-37, D.O.U. de 01/09/2001.
À SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/09/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhada à SEEP, a Emenda nº 74, para confecção dos respectivos avulsos.
Publicada no DSF, de 04/09/2001
À SACM.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/09/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- No prazo regimental foram adicionadas 01 (uma) emenda à Medida Provisória de autoria do Deputado ROBERTO JEFFERSON 074: Encaminhada uma cópia à SSATA para confecção dos avulsos e publicação. (às fls. 624 a 625).
- Publicado no DSF Páginas 19677-19678
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 29/08/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- Convalidadas as emendas nºs. 001 a 073 constantes da reedição anterior, nos termos do Ofício CN 103/99 (DSF 07.05.99).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/08/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Ao Serviço de Comissões Mistas.
- Publicado no DOUE Páginas 1-9
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/08/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.143-35/2001, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2019 17:09
