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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Villas Boas
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Regula a participação obrigatória e direta do trabalhador no lucro das empresas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 02/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a execução do disposto no artigo 22 do Decreto-lei 9669, de 29 de agosto de 1946.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/01/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa nova data para o Recenseamento Geral do Brasil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 14/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos militares que participaram de operações de guerra, as vantagens da Lei 616 de 1949.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva o número de coronéis no Quadro de Oficiais Médicos da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 21/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe em execução provisória o disposto na alínea IV do artigo 157 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o Decreto-lei 9116, de 1° de abril de 1946.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a suspensão e a apreensão de jornais e de outros periódicos.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o aproveitamento do militar em cargo público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova organização e amplia a competência do Conselho Penitenciário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/05/1948
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