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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Villas Boas
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o padrão mínimo dos vencimentos de funcionalismo civil da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece bases para a revisão dos vencimentos dos militares.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação do Ministério Público na fiscalização da observância dos parágrafos vinte, vinte e dois, vinte e três, vinte e cinco e trinta e dois do artigo cento e quarenta e um da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 31/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei 2550 de vinte e cinco de julho de 1955.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/12/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os vencimentos dos magistrados, Ministros do Tribunal de Contas e membros do Ministério Público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara isentos de sanções disciplinares os militares reformados e os da reservas das Forças Armadas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 27/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de magistério as funções de inspetor de ensino secundário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica dispositivo da Legislação referente ao direito à pensão pela viúva de militar.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 07/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951 - CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 41, DA LEI 3751, DE 13 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/06/1961
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