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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Villas Boas
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Eleva o número de coronéis no Quadro de Oficiais Médicos da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 21/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe em execução provisória o disposto na alínea IV do artigo 157 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a participação obrigatória e direta do trabalhador no lucro das empresas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 02/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a expedição de títulos aos servidores interinos e a apostila das nomeações dos extranumerários da União beneficiados pelo artigo vinte e três do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a execução do artigo quarto do Decreto lei número 4.841, de 17 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/02/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto lei número 9760, de 05/09/19464, que dispõe sobre os imóveis da União.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral Lei 1164, de 24/06/1950.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o amparo às famílias que fogem dos efeitos da seca do Nordeste e o seu aproveitamento na colonização.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a autorização concedida ao Governo Federal, para intervir no domínio econômico e assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo, pela Lei 1522 de 26 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/11/1953
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