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Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Ferreira de Souza, requerendo licença para participar da delegação do Brasil à oitava Sessão da Organização Geral das Nações Unidas, a realizar-se proximamente em Nova York.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 08/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre Constituição de Comissão de Inquérito.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 17/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre processo e julgamento dos recursos de embargos e revista.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo terceiro, inciso segundo, artigo quarto, parágrafo único, artigo quinto, parágrafo quarto, quinto e sexto, da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo oitavo da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 02/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 378, 379, 381, 842, 17 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 27/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 140 do Código do Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 27/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação para cobrança de honorários médicos, restabelecendo a regra do artigo 178, parágrafo sexto, inciso nono, do Código Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o artigo 27 do decreto-lei número 3365, de 1941.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 129, 131, 254, 256 e 257 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/07/1952
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