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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, com fundamento nos artigos 104 e 106, do Regimento Interno, manifeste-se a Comissão de Constituição e Justiça sobre a possibilidade de a Mesa do Senado entender-se com a da Câmara dos Deputados, no sentido de iniciar-se o estudo dos orçamentos gerais da República.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo quarto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Instituto Nacional de Cereais e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a Federação das Bandeirantes do Brasil como órgão máximo do escotismo feminino.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a atualização e o revigoramento de leis e decretos que prescrevem a instalação de zonas francas no país.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o uso de lanternas fosforescentes nos veículos de carga e outros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza os artigos 550 e 551 e parágrafo único do Código Civil, face do artigo 156 e parágrafos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece e facilita o funcionamento dos escritórios eleitorais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de treze meses em consagração ao dia de Natal e prêmio ao trabalho.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 09/12/1953
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