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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a comunicação oficial do Tribunal Federal de Recursos, da concessão, a funcionários do Departamento Nacional do Café, em liquidação a Alexandre da Silveira Pithon e outros, de mandado de segurança, garantindo aos mesmos o aproveitamento na Divisão da Economia Cafeeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre o motivo da exigência, pela Delegacia do Imposto de Renda do Distrito Federal, do pagamento do mesmo imposto aos professores e jornalistas aposentados.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Prefeito do Distrito Federal sobre a criação de um serviço de lotação para a Muda Tijuca.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se há motivos de ordem pedagógica que justifiquem não se reconhecer aos diplomas das professoras que terminam o curso do Instituto de Educação o mesmo valimento dos diplomas de conclusão de cursos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/02/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 1595 do Código Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o tipo de sociedade denominado Cabelaria e socializa as profissões de cabeleireiros, barbeiros, pedicuros e manicuras.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a Federação das Bandeirantes do Brasil como órgão máximo do escotismo feminino.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aos oficiais da Marinha Mercante do Brasil, vantagens por serviços de guerra.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Facilita o registro e o funcionamento de associações civis.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Instituto Nacional de Cereais e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
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