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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos servidores civis da Nação, aos magistrados, aos trabalhadores e empregados em geral, as vantagens e prerrogativas concedidas aos associados dos clubes militares para aquisição da casa própria.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento do salário família.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a matricula dos Suboficiais e Sargentos da Marinha e da Aeronáutica, que menciona, no Curso de Formação de Oficiais da Escola de Saúde do Exército, independente de exame de admissão.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o pagamento das dívidas fiscais em atraso, mediante condições que estabelece.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão Construtora da Ferrovia Rio Negro-Caí e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de treze meses em consagração ao dia de Natal e prêmio ao trabalho.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 09/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Possibilita às funcionárias públicas casadas, o retorno aos afazeres do lar, mediante condições que estabelece.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica que se manifeste a Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra aguardando o parecer do Projeto de Reforma do Código Eleitoral.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo quarto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre se existe nos arquivos da Municipalidade algum processo relativo às desapropriações levadas a efeito nesta Capital pelos prefeitos Francisco Passos e Paulo Frontin, quando foram abertas as Avenidas Rio Branco, Presidente Wilson e outras.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/03/1953
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