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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, com fundamento nos artigos 104 e 106, do Regimento Interno, manifeste-se a Comissão de Constituição e Justiça sobre a possibilidade de a Mesa do Senado entender-se com a da Câmara dos Deputados, no sentido de iniciar-se o estudo dos orçamentos gerais da República.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça sobre a possibilidade de o Senado alvitrar ao Poder executivo a reestruturação da carreira de Enfermeiro do Serviço Público Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do Senado Federal a resposta do Doutor Prado Kelly á consulta que lhe foi formulada pela advogada Doutora Maria Rita Soares de Andrade, sobre a inconstitucionalidade do Decreto Lei 9202 de 06 de março de 1946.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a expedição do Decreto a reestruturação da Tesouraria do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o aumento do preço de cigarros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja levantada a sessão, em homenagem a memória do Deputado Soares Filho.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Senhor Ministro da Guerra, sobre os oficiais do Exército afastados da tropa, em funções civís, nomes e patentes até o dia 25 de abril de 1951 e quantos durante o Governo do General Eurico Gaspar Dutra 1946 a 1951 deixaram as patentes militares que exerciam.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita levantamento da sessão, por motivo do falecimento do ex deputado Gastão de Brito, membro da Assembléia Constituinte de 1934.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor General Chefe de Polícia sobre o Grande Hotel Brasil.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informe ao Senhor Prefeito do Distrito Federal por que motivo terá sido abandonada pela Prefeitura a minuta elaborada pelo procurador Doutor Barbosa Lima Sobrinho para a renovação do contrato da Companhia Telefônica Brasileira com a Municipalidade.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/05/1953
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