Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo quarto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/05/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dipositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/04/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula disposições do artigo 48 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/01/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/07/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Possibilita às funcionárias públicas casadas, o retorno aos afazeres do lar, mediante condições que estabelece.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/07/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Departamento Feminino na Polícia Civil do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/07/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o tipo de sociedade denominado Cabelaria e socializa as profissões de cabeleireiros, barbeiros, pedicuros e manicuras.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/07/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria dos serventuários da Justiça do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/08/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Considera anistiados os infratores da legislação vigente por delitos e transgressões decorrentes de propaganda partidária.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 10/09/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento do salário família.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/12/1951
Fazer nova pesquisa ›