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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do decreto-lei 3689, de 3 de outubro de 1941.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação, no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, do Departamento da mulher.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no Distrito Federal, Juízos Correcionais, para processamento imediato das contravenções e causas civeis que enumera.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aos oficiais da Marinha Mercante do Brasil, vantagens por serviços de guerra.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Instituto Nacional de Cereais e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a Federação das Bandeirantes do Brasil como órgão máximo do escotismo feminino.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a atualização e o revigoramento de leis e decretos que prescrevem a instalação de zonas francas no país.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o uso de lanternas fosforescentes nos veículos de carga e outros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza os artigos 550 e 551 e parágrafo único do Código Civil, face do artigo 156 e parágrafos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1953
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