Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUA-SE NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADCT, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: OS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIÃO E PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, INVESTIDOS NAS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE JUDICIAL DA UNIÃO, PODERÃO INTEGRAR A CARREIRA DE ADVOGADO DA UNIÃO, DESDE QUE MANIFESTEM OPÇÃO, JUNTO A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA PROMULGAÇÃO DESTA.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/12/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define e regula os meios de prova e procedimentos investigatórios, destinados à prevenção e repressão dos crimes praticados por organizações criminosas.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PRATICA A MORTE SEM DOR NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/06/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTS. 318 E 334, DO CODIGO PENAL E INCISO VIII AO ART. PRIMEIRO, DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 22/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, VOTO DE LOUVOR A UNIVERSIDAD DEL VALLE - UNIVALLE, DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DAQUELE PAIS, POR HAVER CONCEDIDO O TITULO DE 'DOCTOR HONORIS CAUSA' AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE BENS DE EX-BANQUEIRO ANGELO CALMON DE SA TORNADOS INDISPONIVEIS POR FORÇA DA INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA AUDITORIA NA IMINENTE OPERAÇÃO DE VENDA DE TRES FABRICAS DA COCA-COLA, PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO EX-BANQUEIRO ANGELO CALMON DE SA, AO GRUPO TASSO JEREISSATI.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DESTINADOS, NA AREA DE SAUDE, E EFETIVAMENTE PAGOS AO ESTADO DO AMAPA, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 30/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS DOS RECENTES ACIDENTES AEROVIARIOS E AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DAS AERONAVES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 29/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PRESENÇA DE ADVOGADO NOS FEITOS JUDICIAIS RELATIVOS A ADOÇÃO DE MENORES E ADOLESCENTES.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/01/1997
Fazer nova pesquisa ›