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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 24, XV e inclui § 3º, no art. 230, da Constituição Federal. (dispõe sobre a proteção e os direitos dos idosos).
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 04/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 105, da Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos que menciona.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre limites máximos de juros a serem cobrados por instituições administradoras de cartões de crédito.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 11/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 252 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a proibição do ato de fumar ao dirigir.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a exigência do conhecimento de lingua estrangeira nos concursos públicos e nos vestibulares ou outras espécies de provas para ingresso nas universidades.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 26/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 6º, da Lei nº 9612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária".
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 07/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui a disciplina Direito da Cidadania no currículo do ensino médio.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da Sessão do dia 18 de outubro de 2001, seja destinada a homenagear o "Dia do Aviador".
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre os convênios 424304, 424745, 425394, 430593, 433567, 436811, 438758, 439842, 443274, 445420, 451177, 451319 e 465607, todos tendo como convenente a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí - AP, conforme listagem anexa.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/11/2002
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