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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O DIREITO DE PREFERENCIA A AQUISIÇÃO DE TERRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 23/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS COM CLAUSULA DE RISCO, FIRMADOS POR COMPANHIAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO - ALTERADO PELO DECRETO-LEI 318, DE 14 DE MARÇO DE 1967.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 143 E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 21/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA 15% DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL AOS EXCEPCIONAIS, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE IMPORTAÇÃO E FIXAÇÃO DE CIENTISTAS E TECNOLOGOS, FIFCIT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 20/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DO ATO COMPLEMENTAR 43, DE 29 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E FISICAS PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1976, ANO BASE DE 1975.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 16/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 18 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINAS, ACRESCENTANDO-LHE O PARAGRAFO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 08/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR VELHICE DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, ALTERANDO O ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/03/1975
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