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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MERCADORIAS BRASILEIRAS A MERCADOS ESTRANGEIROS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE ALISTAMENTO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E FISICAS PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1973, ANO BASE DE 1972.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 26/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 05/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Corregedoria Parlamentar o Ofício GSJS nº 019/2007/PS, solicitando a instauração de procedimento de investigação, nos termos do art. 2º, inciso I, da Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Corregedor Parlamentar do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, a apuração do uso do serviço de e-mail do Senado Federal para divulgação de mensagem com intenção política contra S.Exª., conforme relata em seu Ofício nº GSJS 078/2005, de 18 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 19/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a isonomia remuneratória entre os policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios e os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, para permitir a delegação da execução das atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
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