Proposições do(a) parlamentar João França

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Proposições do(a) parlamentar João França
Parlamentar
João França
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
10/04/1996
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O REINGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO DE FUNCIONARIOS CONCURSADOS E EXONERADOS A PEDIDO, SEM A EXIGENCIA DE NOVO CONCURSO PUBLICO.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
11/03/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EMPREGO DO DOCUMENTO UNICO DE TRANSFERENCIA - DUT, O USO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E O PRAZO PARA A TRANSFERENCIA DE VEICULOS RODOVIARIOS AUTOMOTORES.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
04/10/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SISTEMA DE ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
04/10/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
29/06/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CODIGO CIVIL, RELATIVAMENTE A MAIORIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
25/05/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FABRICAÇÃO DE MODELOS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
23/05/1995
Matéria:
Ementa:
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE RENDA AS PARTICIPAÇÕES DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
27/04/1995
Matéria:
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS OS USUARIOS DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
27/04/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA INCISO DO ART. 11 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, INCLUINDO AS DESPESAS COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES ENTRE AS DEDUÇÕES ADMITIDAS NA DECLARAÇAO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FISICAS.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
08/03/1995

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