Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RQI 25/2017
Ementa:: Requer que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a anunciada venda, pela Petrobras, da concessão do campo de gás de Azulão, na Bacia do Amazonas.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 23/05/2017

Matéria:: RQI 18/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater ações que visem a solução do impasse de fornecimento de gás entre a Petrobras e a Amazonas Energia nas térmicas do Estado do Amazonas.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 12/04/2017

Matéria:: RQI 7/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 28/03/2017

Matéria:: RQI 47/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Antônio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, para detalhar as ações planejadas pela Infraero, nos próximos cinco anos, para a Região Norte.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 13/07/2016

Matéria:: RQI 50/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 28/11/2012

Matéria:: RQI 47/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Márcio Zimmermann, Ministro de Estado Interino de Minas e Energia, para debater, em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos – CAE e de Serviços de Infraestrutura - CI, as condições atuais do Sistema Elétrico Brasileiro, tendo em vista os recorrentes problemas de falhas no fornecimento de energia, com a ocorrência de apagões em diversas regiões brasileiras.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 14/11/2012

Matéria:: RQI 29/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 18/2011, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin para a que se incluam os Srs. Apostole Lazaro Chryssafidis, representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional, e José Barat, pesquisador do IPEA, entre os convidados para debater a aviação regional do Brasil, inclusive ANAC e Secretaria de Aviação Civil, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, inclusive ANAC e Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 09/06/2011

Matéria:: RQE 58/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83 de 2017, que “institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana”.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 04/09/2018

Matéria:: RQE 39/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do caput do artigo 394-A inclusive seus incisos, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 06/06/2017

Matéria:: RQE 38/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos artigos 443 (caput e § 3º) e 452-A, inseridos pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 06/06/2017

Atividade Legislativa