Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Matéria:: RMA 76/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2011-CRA, seja realizada audiência pública e diligência, em conjunto, pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na Expointer 2011, que se realizará na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul, entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro de 2011. A Expointer é um dos mais importantes eventos agropecuários da América Latina, e essa diligência proporcionará aos produtores e parlamentares a oportunidade de discutirem possíveis soluções para os problemas do agronegócio brasileiro.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 24/08/2011

Matéria:: RMA 73/2011
Ementa:: Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal - por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 - com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 16/08/2011

Matéria:: RMA 72/2011
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Sra. Helena Nader - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior - Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde - Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG); e Sr. Luís Carlos Silva de Moraes - Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro - Código Florestal Comentado.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 16/08/2011

Matéria:: RMA 71/2011
Ementa:: Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença do Deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara dos Deputados.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 16/08/2011

Matéria:: RMA 39/2011
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 29/2011, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin para a que se incluam os Srs. Apostole Lazaro Chryssafidis, representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional, e José Barat, pesquisador do IPEA, entre os convidados para debater a aviação regional do Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 14/06/2011

Matéria:: REQ 227/2024 - CDIR
Ementa:: Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para os dias 26/03 e 02 a 03/04.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 11/04/2024

Matéria:: REQ 24/2024 - CDIR
Ementa:: Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga entre os dias 06 a 08 de fevereiro.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 07/02/2024

Atividade Legislativa