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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença do Deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 29/2011, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin para a que se incluam os Srs. Apostole Lazaro Chryssafidis, representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional, e José Barat, pesquisador do IPEA, entre os convidados para debater a aviação regional do Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para os dias 11, 17 e 18 do corrente mês.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para os dias 26/03 e 02 a 03/04.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão da hidrovia do rio Madeira.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga entre os dias 06 a 08 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/02/2024
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