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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência , nos termos do Art. 13 e 215,I, "b" do Regimento Interno
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do Eduardo Braga 03/02/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento licença
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque emenda 32 a PEC 187.19
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 09/2020 CN – (PLDO para 2021)
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 2104 de 2019, que “altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 20/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as Políticas de Juros e Crédito no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as Politicas de Juros e Crédito no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor representante da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a comparecer a esta Comissão, a fim de, em aditamento aos Requerimentos da CCJ 11/2019, 43/2019, 44/2019 e 45/2019 (os três primeiros de autoria do Senador Humberto Costa e o último do Senador Oriovisto Guimarães), participar da Audiência Pública Interativa que será realizada no dia 8 de agosto de 2019, às 10 horas, com a finalidade de instruir o PL 1864/2019, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e outras leis correlatas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o tema: Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/2019
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