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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, para estabelecer a redução dos valores de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, bem como a sua atualização anual.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a alíquota zero de todos os tributos federais incidentes sobre combustíveis e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos que fomentem maior transparência e publicidade no Exame Nacional no Ensino Médio – Enem.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece as condições gerais aplicáveis ao transporte de bagagens de mão quando do transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com o objetivo de disciplinar a participação de consumidores de energia elétrica em mecanismo de compensação de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os Planos de Prevenção e Controle dos Desmatamentos e ações estratégicas para a prevenção, monitoramento e controle de desmatamento em todo território nacional e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas para crimes ambientais; a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que cria o Fundo Social do Pré-Sal; a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que cria os Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional da Castração de animais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências para incluir critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos a serem financiados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 1.079, de 10 de abril de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento” para inserir a omissão como hipótese de crime de responsabilidade e prever crimes de responsabilidade contra a proteção da biodiversidade e o equilíbrio do meio ambiente.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2019
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