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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para prever nova causa impeditiva da prescrição e instrumentos processuais que auxiliem em sua prevenção.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para vedar o nepotismo nos contratos de terceirização de atividades da Administração Pública e exigir a transparência nessas contratações e a qualificação dos empregados utilizados na execução dos contratos.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre direitos dos ex-Presidentes da República.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e revoga o art. 17 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, para determinar que a correção monetária dos depósitos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço terá como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 15/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Processo Penal para aperfeiçoar as regras sobre o processamento de embargos infringentes, embargos de declaração e habeas corpus e sobre os pedidos de vista nos tribunais, a fim de dar mais agilidade ao processo penal.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 342 do Código Penal para tipificar o crime de falso testemunho ou falsa perícia em inquérito civil, comissão parlamentar de inquérito, processo por crime de responsabilidade ou por quebra de decoro parlamentar e para suprimir a extinção de punibilidade pela retratação antes da sentença no processo em que se deu tal crime.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para dispor que os substitutos dos chefes do Poder Executivo não ficarão inelegíveis para outros cargos em caso de substituição por até quinze dias nos últimos seis meses anteriores ao pleito.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 03/04/2018
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