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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para permitir que microempresas e empresas de pequeno porte possam participar do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 29/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a edição de regulamento sobre a regularização do pagamento do preço público da outorga do serviço de radiodifusão.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 29/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere isenção de IPI para mototaxistas e entregadores de aplicativos.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 14/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Economia a alteração do valor da cota para compras nas lojas francas de fronteira terrestre, estabelecido no art. 25 da Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, para US$ 500,00 ou o equivalente em outra moeda.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação e ao Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências no sentido de definir e publicar procedimentos de Certificação de Hospitais de Ensino.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor ERICK BILL VIDIGAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PSD Lasier Martins (PSD/RS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSC Pedro Chaves (PSC/MS), Líder do Bloco Moderador Telmário Mota (PTB/RR), Líder do PSB Roberto Rocha (PSB/MA), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do Governo José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 31/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 23.714 , de 20 de outubro de 2022, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 24/10/2022
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