Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prevê o teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância de pai ou mãe de família monoparental até a reabertura da creche ou escola dos filhos com até doze anos incompletos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei Federal nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para proibir o anúncio publicitário em sites que veiculem Fake News.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga o ressarcimento, por parte de hospitais, postos de saúde e clínicas, aos profissionais de saúde que tiverem adquirido equipamentos de proteção individual por conta própria.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 18/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer logística diferenciada para cadastramento e saque do auxílio emergencial pelos indígenas.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 18/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para instituir o piso salarial nacional do Assistente Social.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 15/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a caracterização da Covid-19 como doença ocupacional e sobre o regime especial de aposentadoria em decorrência de danos permanentes causados pela Covid-19
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 29/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991– que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir novos parágrafos no art. 60, disciplinando o chamado “limbo previdenciário”.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 28/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o art. 5º, §4º, da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; o art. 12, §1º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; o art. 25 da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990; o art. 4º da Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992; o art. 16 da Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997 e o art. 15 da Lei nº 12.019, de 7 de agosto de 2009, para extinguir a suspensão de liminar.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/04/2020
Fazer nova pesquisa ›