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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 10.741, 1º de outubro de 2003, e nº 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Decretos-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável e a punição dos crimes contra ela praticados.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite o saque-rescisão do FGTS para optantes do saque-aniversário, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar a testagem laboratorial do sangue e do plasma doados aos hemocentros com as finalidades de estimular a doação e de mapear o nível de exposição e imunidade ao novo coronavírus.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende o auxílio emergencial por 6 meses; revoga a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Código de Processo Penal para disciplinar a instauração de inquérito nos casos de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais superiores ou em prejuízo de seus membros.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 19/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/05/2020
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