Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, no intuito de aprimorar e simplificar procedimentos da instrução de operações de crédito.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
25/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
06/04/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 10 da Resolução nº 48, de 2007, para dispor sobre a comprovação de adimplência do ente garantido quanto aos empréstimos e financiamentos devidos à União.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
24/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal. (Modifica o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
21/05/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
05/12/2007
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 370 do Regimento Interno do Senado Federal. (Determinando a prejudicialidade dos projetos de emenda à Constituição que venham ferir os princípios da Administração Pública).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/09/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/07/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até U$ 3,850,000.00 (três milhões e oitocentos e cinqüenta mil doláres dos Estados Unidos da América), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
21/12/2006
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a contratar quatro operações de crédito externo, cujos recursos destinam-se à aquisição de equipamentos para o Projeto ALX, no âmbito do Programa de Fortalecimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, a serem celebrados entre a República Federativa do Brasil e o Export Development Canadá (EDC), no valor de US$ 47,496,124.00 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e vinte e quatro dólares norte-americanos); o Deutsche Bank AG-London Branch e o Export Credits Guarantee Department (ECGD), no valor equivalente a US$ 16,031,966.00 (dezesseis milhões, trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis dólares norte-americanos); o Deutsche Bank AG, no valor equivalente a US$ 8,377,222.08 (oito milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e dois dólares norte-americanos e oito centavos) e EUR 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil euros); e o Banco BNP Paribas S/A e o Bank Leumile-Israel B.M.,no valor de até US$ 47,803,393.66 (quarenta e sete milhões, oitocentos e três mil, trezentos e noventa e três dólares norte-americanos e sessenta e seis centavos).
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
18/12/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 02, de 2002, que autoriza a União a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser celebrada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), no valor equivalente a até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), de principal.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
02/12/2002

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