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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER, MEDIANTE INCENTIVOS ESPECIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 05/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CARTEIRA DE SAUDE PARA ADMISSÃO NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS ANUIDADES, TAXAS E MULTAS DEVIDAS AOS ORGÃOS FISCALIZADORES DO EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL, DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA PARTE REFERENTE A ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa Diretrizes para conservação de energia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL, DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA PARTE REFERENTE A ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 09/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA OS INCISOS XXVIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS AUTORAIS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 20/09/1989
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