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Proposições do(a) parlamentar Paulo Hartung
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Hartung
- Parlamentar
- Paulo Hartung
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Irmã Marcelina de São Luiz, ocorrido em 30 de julho de 2001, em Cariacica - ES, bem como apresentação de voto de condolência à sua irmã Rita Santana.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a instituição de Comissão Especial de Comércio Exterior, composta de 11 titulares e igual número de suplentes no período de 12 meses para preparação no cumprimento das competências constitucionais em matéria de comércio exterior com agilidade e fundamentado em estudos das relações comerciais internacionais, controle de subsídios, práticas de dumping, taxação exagerada, ou qualquer outras que coloque o Brasil em posição superior ante aos eventuais parceiros comerciais.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a formação de Comissão Especial, formada por 15 titulares e igual número de suplentes para, em 120 dias, estudar, discutir e formular proposta para o setor de saneamento básico no País.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 16/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 254-A da Lei 6404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas -, e do § 4º do artigo 8º da Lei nº 10303, de 31 de outubro de 2001, para estabelecer melhor proteção aos acionistas minoritários.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (PSB/ES)
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 99 da Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, para estabelecer que o Presidente do Banco Central, ou um diretor por ele indicado, comparecerá à Comissão de Assuntos Econômicos para expor as decisões adotadas pelo Comitê de Política Monetária.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o CAPÍTULO - DOS DIREITOS DO IDOSO.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 17/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 14, 15, 17 e 20 e acrescenta o art. 16-A à Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993 (institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar), para o fim de regular o processo disciplinar e o momento a partir do qual a renúncia ficará sobrestada até o julgamento final do processo.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (PSB/ES)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso XI do artigo 13 da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 10/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078, DE 1º (PRIMEIRO) DE JULHO DE 1998, PARA O FIM DE EXCEPCIONAR AS OPERAÇÕES DE CREDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E AOS SEUS AGENTES FINANCEIROS, DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS MULTISETORIAIS INTEGRADOS - PMI.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
- Data:
- 19/03/1999
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