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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação BR - 433.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para registro de diploma e inscrição nos Conselhos Profissionais dos graduados em Medicina, Enfermagem, Farmácia, Bioquímica, Odontologia e Fisioterapia.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 28/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a comprovação de sanidade mental como requisito para a colação de grau em cursos de graduação e de formação profissional em área de saúde.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 224, 225, 226 e 227 e acrescenta o art. 227-A ao Regimento Interno do Senado Federal, permitindo a indicação e outro Poder, para sugestão de providência administrativa ou apresentação de proposição.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 15/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE (07) SENADORES, COM O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO, AS PROVIDENCIAS E AS CIRCUNSTANCIAS DAS DELIMITAÇÕES E DEMARCAÇÕES DE RESERVAS INDIGENAS EM RORAIMA, OS CONFLITOS DECORRENTES E AS IMPLICAÇÕES PARA AS COMUNIDADES INDIGENAS, DEVENDO ESPECIFICAMENTE; AVALIAR AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA FUNAI, PELA POLICIA FEDERAL E PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA POR SETE SENADORES, COM PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ENCARREGADA DE PROMOVER ESTUDOS PARA A REDIVISÃO TERRITORIAL DO PAIS, DEVENDO ESPECIFICAMENTE; ANALISAR O RELATORIO DA COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS CRIADA PELA CONSTITUIÇÃO NO ARTIGO 12 (DOZE) DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS; ANALISAR TODAS AS PROPOSTAS RELATIVAMENTE A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (TERRITORIOS FEDERAIS E ESTADOS).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA FUNAI, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA NACIONAL QUE DÃO CONTA QUE DA POPULAÇÃO INDIGENA YANOMAMI, ESTIMADA EM 9000 (NOVE MIL) MEMBROS, 5000 (CINCO MIL) ESTÃO CONTAMINADOS PELA MALARIA; QUE TRIBOS INDIGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO ESTÃO CULTIVANDO E COMERCIALIZANDO MACONHA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades de assistência à saúde nas comunidades indígenas e que convênio ou outro instrumento possuem com a Fundação Nacional de Saúde para o exercício de tais atividades.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades nas comunidades indígenas e qual convênio ou outro instrumento possuem com a FUNAI para o exercício de tais atividades.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Constituição Federal. (Dispõe sobre alteração dos períodos das sessões legislativas do Congresso Nacional).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 02/02/2000
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