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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Torres para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite de receita bruta total que possibilita pessoas jurídicas optarem pelo regime de lucro presumido para fins de tributação.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Salgado Filho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o direito do consumidor de planos de saúde a requerer a portabilidade de carências para qualquer plano, da mesma operadora ou de outra operadora, de maior ou menor valor ou cobertura e cria critérios para migração.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2022
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