Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Bezerra
Parlamentar
Carlos Bezerra
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para taxistas.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
21/02/2002
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas destinados à aquisição de geradores de energia.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
25/06/2001
Matéria:
Ementa:
Concede remissão total de créditos externos da União e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
14/09/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5173, de 17 de outubro de 1966. (Estende a área de atuação da Superintedência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE).
Autor:
Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Data:
29/06/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, (Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Autor:
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
Data:
25/05/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que "define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências".
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
18/01/2000
Matéria:
Ementa:
Fixa normas para a cooperação entre os entes federativos com vistas ao equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
01/09/1999
Matéria:
Ementa:
Institui estímulos ao primeiro emprego, altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Hartung (PSDB/ES)
Data:
18/08/1999
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, e da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre Imposto sobre a Renda, e da outras providênicas.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
04/08/1999
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Financiamento a Profissionais Liberais - FIPROL, destinado a beneficiar profissionais recém-formados pelas Universidades das Regiões Norte e Nordeste.
Autor:
Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
Data:
28/06/1999

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