Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
Parlamentar
Luis Carlos Heinze
Matéria:
REQ 8/2019 - CRA
Ementa:
Nos termos do artigo 90, IX, 96-B e 104-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2019: Política de Comércio Internacional Agropecuário. Relator da avaliação: Senador Luis Carlos Heinze.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
27/03/2019
Matéria:
PRS 69/2019
Ementa:
Institui o Programa Senado Baixo Carbono, com atividades e estratégias para o Senado Federal reduzir e compensar emissões de Gases de Efeito Estufa.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
06/08/2019
Matéria:
PRS 67/2019
Ementa:
Institui, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a Medalha Inovação no Campo.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
06/08/2019
Matéria:
PRS 38/2019
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
24/04/2019
Matéria:
PRS 24/2019
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/03/2019
Matéria:
PLS 404/2018
Ementa:
Modifica o art. 11 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que “Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências”.
Autor:
Senador Givago Tenório (PP/AL)
Data:
09/10/2018
Matéria:
PLS 208/2018
Ementa:
Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Dário Berger (PMDB/SC)
Data:
25/04/2018
Matéria:
PLS 161/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, para instituir o bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de água.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES)
Data:
05/04/2018
Matéria:
PLS 156/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/04/2018
Matéria:
PLS 93/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos industrializados sejam obrigados a estabelecer sistemas de logística reversa e reciclagem no prazo de cinco anos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES)
Data:
07/03/2018

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