Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997 (Programa Nacional de Desestatização), para excluir de suas disposições as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
05/12/2001
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a atividade relacionada com o futebol praticado por profissionais, estabelece normas orgânicas específicas para a prática e administração transparente das ligas e entidades e para a responsabilidade de seus administradores.
Autor:
CPI - Futebol - 2000
Data:
28/12/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.105/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia da Decisão Normativa nº 44/2001, sobre cálculo das quotas de distribuição dos Fundos de que trata o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para o exercício de 2002 (TC - nº 015.247/2001-2).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
25/02/2002
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 9º, 12, 14, 15 e 29 da Lei nº 9492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2002
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatório o registro dos casos de desnutrição pela rede de saúde e o envio desses dados ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para fins estatísticos e de adoção de políticas públicas de saúde.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prevenção dos cânceres de mama e ginecológico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2002

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