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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal de modo a introduzir novas regras para a eleição de Senador e seu respectivo suplente.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (DEM/MA) e outros.
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 4º ao art. 46 da Constituição Federal, para prever a eleição de suplente de Senador pelas Assembléias e Câmara Legislativas.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 5º ao art. 55 da Constituição para definir critérios para a sucessão de Senador, em caso de vacância.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3° do art. 18 da Constituição Federal, para especificar a abrangência da população a ser consultada nos plebiscitos relativos à alteração da divisão territorial do País.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para Instituir eleições diretas para os suplentes de candidatos ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14, para dar novo regulamento às inelegibilidades e à ação de impugnação de mandato.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 18 da Constituição Federal, para exigir a realização de plebiscito nacional nos casos de incorporação, subdivisão ou desmembramento de Estados, para anexação a outros Estados ou constituição de novos Estados ou Territórios Federais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para prever a imputabilidade do menor com mais de dezesseis anos de idade, na hipótese que especifica, com redução de pena.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 46 e 56 da Constituição Federal, de modo a introduzir novas regras para a suplência de Senador.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 56 da Constituição Federal, para vedar a convocação de suplente quando restarem menos de cento e vinte dias para o encerramento do mandato.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
- Data:
- 01/03/2007
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