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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 69 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação do Ministro VANTUIL ABDALA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista o disposto no art. 103-B, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004
- Autor:
- Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor PAULO LUIZ NETO LÔBO, inscrito na OAB/AL sob o nº 960, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor OSCAR OTAVIO COIMBRA ARGOLLO, inscrito na OAB/RJ sob o nº 29.924, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação do Sr. Joaquim Falcão para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação da Dra. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, Juíza da 3ª Vara da Seção Judiciária de Fortaleza/CE, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o art. 103-B, VII e § 2º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação do Dr. JIRAIR ARAM MEGUERIAM, Juiz do Tribunal Regional da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B, VI e § 2º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação do Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO para compor o Conselho Nacional de Justiça na condição de Membro e, assim, exercer a função de Ministro-Corregedor, em conformidade com o disposto no art. 103-B, II, e §§ 2º e 5º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório elaborado por ocasião da Reunião comemorativa dos 80 anos da criação dos Conselhos Penitenciários Estaduais, realizada nos dias 8 e 9/11/2004 em Brasília.
- Autor:
- Ministério da Justiça
- Data:
- 21/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da legislação, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 274048, que declarou a inconstitucionalidade do art. 7º da Lei Orgânica do Município de Ibitinga/SP, de 5 de abril de 1990, e do art. 9º da Lei Orgânica do Município de Tabatinga/SP, de 3 de abril de 1990 (fixa o número de vereadores).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 18/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica irregularidade na contratação de operação de crédito pela Prefeitrura Municipal de Cunhataí (SC).
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 22/09/2004
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