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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre títulos emitidos no exterior pelos bancos BMG e Banco Rural, no período de 2000 até a presente data.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações junto ao Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF sobre o histórico das aquisições de certificados de depósitos bancários pelos fundos de investimentos administrados pela Caixa Econômica Federal emitidos pelo BMG, no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2005, bem como o volume do estoque em carteira no dia 30 de cada mês, apresentando o percentual de participação dos certificados do BMG em relação aos certificados de outros bancos nas carteiras de cada fundo de investimento.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, providenciar junto ao Presidente da Caixa Econômica Federal, cópias integrais dos processos e respectivos contratos de aquisição de carteiras de crédito consignado, firmados pela Caixa Econômica Federal em 2005, em especial a realizada com o Banco Mercantil do Brasil - BMB.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja enviado às autoridades israelenses, no Brasil, apelo no sentido de resguardar a vida, a liberdade e os direitos humanos do físico nuclear Mordechai Vanunu.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de louvor relativa à reconciliação e à reaproximação com vistas ao processo de reunificação pacífica entre à República da Coréia e a República Popular Democrática da Coréia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, consulta sobre a possibilidade de o Senado Federal aprovar requerimento para retirada de Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2000, que já está em tramitação na Câmara dos Deputados, para esclarecer o disposto no § 1º do artigo 256 do Regimento Interno do Senado que impede a esta Casa apreciação do requerimento de retirada de proposição já aprovada pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende a execução dos arts. 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 6.556, de 30 de novembro de 1989, e das Leis nºs 7.003, de 27 de dezembro de 1990; 7.646, de 26 de dezembro de 1991; 8.207, de 30 de dezembro de 1992, todas do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução nº 78, de 1998, para regulamentar as antecipações de receita realizadas diretamente com contribuintes.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA A INDICAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES TEMPORARIAS INTERNAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para condicionar a celebração de convênios com pessoas jurídicas de direito privado a prévio processo seletivo.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 30/10/2007
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