Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
PLS 324/2015
Ementa:
Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
01/06/2015
Matéria:
PLS 317/2015
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.
Autor:
Senador Dário Berger (PMDB/SC)
Data:
27/05/2015
Matéria:
PLS 191/2015
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
01/04/2015
Matéria:
PLC 132/2017
Ementa:
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017
Matéria:
PLC 207/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para aditar formas de afixação de preço de bens e serviços para o consumidor.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2015
Matéria:
PLC 151/2015
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2015
Matéria:
PLC 64/2013
Ementa:
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2013
Matéria:
PL 486/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao Poder Público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
04/03/2020
Matéria:
PL 77/2020
Ementa:
Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
04/02/2020
Matéria:
PL 6589/2019
Ementa:
Transforma o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, criado pelo Decreto no 93.546, de 6 de novembro de 1986, em Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Peixe.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/12/2019

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