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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
- PLS 324/2015
- Ementa:
- Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
- PLS 317/2015
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.
- Autor:
- Senador Dário Berger (PMDB/SC)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
- PLS 191/2015
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
- PLC 132/2017
- Ementa:
- Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
- PLC 207/2015
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para aditar formas de afixação de preço de bens e serviços para o consumidor.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
- PLC 151/2015
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
- PLC 64/2013
- Ementa:
- Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
- PL 486/2020
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao Poder Público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
- PL 77/2020
- Ementa:
- Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
- PL 6589/2019
- Ementa:
- Transforma o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, criado pelo Decreto no 93.546, de 6 de novembro de 1986, em Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Peixe.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 18/12/2019
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