Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gleisi Hoffmann

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
Parlamentar
Gleisi Hoffmann
Matéria:
SUG 11/2017
Ementa:
Anistia ao Senhor Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/04/2017
Matéria:
SUG 7/2017
Ementa:
Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/03/2017
Matéria:
SCD 3/2015
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/03/2015
Matéria:
RQS 438/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, entre os dias 3 e 6 de maio de 2011, quando participará de colóquio sobre o tema "Unidos na diversidade, solidários na adversidade", em Lisboa, Portugal, a convite do Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como do Fórum de Lusofonia, no âmbito da III Bienal de Culturas Lusófonas, a convite da Câmara Municipal de Odivelas, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento Interno, que se ausentará do País no citado período.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/04/2011
Matéria:
PLS 33/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a imposição de multa administrativa ao empregador que incorrer na discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia e cria o cadastro de empregadores que praticarem a referida discriminação.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
06/02/2018
Matéria:
PLS 244/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, para incluir a coleta de dados específicos de violência contra a mulher entre as finalidades do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP.
Autor:
Senadora Simone Tebet (PMDB/MS)
Data:
14/06/2016
Matéria:
PLS 146/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/03/2016
Matéria:
PLS 50/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
25/02/2015
Matéria:
PLS 215/2014
Ementa:
Acrescenta o art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir contribuição previdenciária sobre a receita corrente líquida para os Municípios de até 80.000 (oitenta mil) habitantes, em substituição às contribuições previstas no art. 22, I e II, da referida Lei.
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
11/06/2014
Matéria:
PLS 214/2014
Ementa:
Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União e dá outras providências.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
11/06/2014

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