Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fim dos cursos EAD para a área da saúde
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro; altera para pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual; estabelece causas de aumento de pena para esses crimes; cria formas qualificadas dos crimes de incitação ao crime e de apologia de crime ou criminoso; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar que o inquérito policial será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, e armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 22/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação atribuída pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para dispor sobre as consequências do não comparecimento das partes à audiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o §3° do art. 443 e o art. 452-A, e altera o “caput” do art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto – Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a fim de revogar o trabalho intermitente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o § 5º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/06/2017
Fazer nova pesquisa ›