Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
- Autor:
- Jovem Senador Acsa Mendes de Albuquerque, Jovem Senador Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Jovem Senador Emanoel Carvalho Silva, Jovem Senador Isabelle da Silva dos Santos, Jovem Senador Ívyna Vaz Silva dos Santos, Jovem Senador Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira, Jovem Senador Luciana Fim Grancieri, Jovem Senador Marina Vivianne Carcassola, Jovem Senador Taíne De Conto
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências.
- Autor:
- Jovem Senador Katellen Lorrany Carvalho Mendonça, Jovem Senador Ídia Gerônimo da Silva, Jovem Senador Pedro Manoel de Sousa Silva Neto, Jovem Senador Weslley Tuão Vicente, Jovem Senador Leonardo Silva Brito, Jovem Senador Ingrid Gabrielle Pastana Pereira, Jovem Senador Nicole Ohana Alves Marques, Jovem Senador Soraia de Freitas Barbosa, Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Conceder insenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proposta de Ideia Legislativa nº 42.385, sob o título de "Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005" (desarmamento).
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Apresenta proposta de idéia legislativa que dispõe sobre o direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal cominado com a Resolução 44/2013 do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa faça estudos, avalie e acompanhe os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 13/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 24, de 8 de junho de 1995, para dispor sobre a acessibilidade da programação veiculada pela TV Senado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 20/11/2018
Fazer nova pesquisa ›