Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Recurso da decisão do Presidente sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos Tribunais Superiores.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
26/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações quanto a não recomposição do orçamento do PROEX - equalização.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
08/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre a matéria publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, datada de 22 de maio de 2022, de que o Ministério da Cidadania teria efetuado a compra de tratores para beneficiar aliados políticos, além de desviar a finalidade da aplicação de recursos públicos na área rural, em detrimento de famílias mais necessitadas.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
06/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
16/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, informações acerca dos valores dos incentivos fiscais anuais, por meio de dedução do Imposto de Renda, para doações de pessoas físicas e jurídicas durante toda a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), assim como estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de projeto de lei a seguir apresentada, para os anos de 2022, 2023 e 2024.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações sobre a indisponibilidade de acesso público, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionaias Anísio Teixeira (INEP), às séries históricas de dados e microdados do Censo Escolar da Educação Básica e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/03/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Educa Mais Norte e Nordeste.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
22/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre repasses federais para o Município de Petrópolis/RJ em 2022.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
21/03/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
14/03/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Senhor Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/02/2022

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