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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso da decisão do Presidente sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito da viagem realizada pelo Exmo. Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, a Argentina e Uruguai, utilizando de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para compromissos oficiais, entre os dias 22 a 25 de janeiro de2023, com despesas pagas pela União.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a designação da senhora Elisa Maria Anibal Silva para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, no período de 8 a 18 de março de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas informações, pela Exma. Sra. Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, sobre a designação da senhora Elisa Maria Anibal Silva para participar da 67ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, no período de 8 a 18 de março de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a manifestação dessa Advocacia Geral da União nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, informações sobre a redução no número de servidores da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD), bem como outras informações sobre as condições de funcionamento da SNDPD neste ano e no próximo.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informações sobre a criação do grupo de trabalho instituída pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 23/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, anunciada pelo Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre o histórico de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras no exterior.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 27/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento EconômSocial à empresa Americanas S.A - AMER3.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 20/01/2023
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