Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
"Altera a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez-80%+2% ao ano que superar 20 anos".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/11/2020
Matéria:
Ementa:
Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/06/2019
Matéria:
Ementa:
Endometriose - Tornar a doença reconhecida pelo INSS, como uma doença incapacitante
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie as políticas e os processos de Precificação, de Incorporac¸a~o e de Dispensação de Tecnologias em Saúde no Sistema U´nico de Sau´de (SUS), bem como as normas e as regulamentações correlatas, no exercício de 2021.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar as bibliotecas públicas a adquirir obras em formatos acessíveis.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
28/11/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para exigir o atendimento aos princípios do desenho universal na concepção e implantação de projetos de desenvolvimento urbano.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
09/10/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para incluir as dificuldades de comunicação e expressão no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/06/2018
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre medidas de combate à divulgação de conteúdos falsos (fake news) ou ofensivos em aplicações de internet.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/05/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde.
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
03/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 392-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e o art. 71-B da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao cônjuge ou companheiro o período remanescente de licença-maternidade, quando a mãe não puder usufruí-la, em razão de incapacidade física ou psíquica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/11/2017

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