Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
19/11/2019
Matéria:
Ementa:
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e nº 10.052, de 28 de novembro de 2000 para estabelecer os fundamentos de aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e vedar contingenciamento desse fundo e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações a partir do ano de 2020.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para criar a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/12/2015
Matéria:
Ementa:
Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
04/10/2021
Matéria:
Ementa:
Proposta de Ideia Legislativa nº 42.691, sob o título de "Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/09/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/11/2022

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