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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas (os) de pais vítimas de crimes dolosos contra à vida.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Revogam-se o Capítulo II (Dos Crimes contra as Instituições Democráticas), o Capítulo III (Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral) e Capítulo IV (Dos crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais) do Título XII (Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito) da Parte Especial do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 20/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Paz nas Escolas.
- Autor:
- Programa Jovem Senador
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ipuiúna, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o transporte rodoviário interestadual ou internacional clandestino de passageiros.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para criminalizar condutas associadas à promoção do nazismo e do fascismo.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar crimes hediondos os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, bem como altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para aumentar a pena prevista para o crime de posse de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 10/02/2022
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