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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
- Parlamentar
- Damares Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a sinalização das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência ou às pessoas idosas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência ou de beneficiários reabilitados da Previdência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zoofilia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Erige em monumento nacional a Rota do Café.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 25/06/2021
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