Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ramez Tebet

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ramez Tebet
Parlamentar
Ramez Tebet
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Internacional do Café e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
21/10/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbia e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
12/04/2000
Matéria:
Ementa:
Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
14/11/2005
Matéria:
Ementa:
Revoga o art. 57 da Lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - "Lei de Falências". (Dispõe sobre a apresentação de certidões negativas de débitos tributários).
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/06/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
23/04/2002
Matéria:
Ementa:
Estabelece mecanismos de gestão orçamentária obrigatória e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
25/04/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para o investimento público em habitação e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
18/04/2000
Matéria:
Ementa:
Veda a concessão de empréstimos ou financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, alterando a Lei nº 1628, de junho de 1952.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
01/02/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece restrições ao financiamento pelo BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior, alterando a Lei nº 1628, de 20 de junho de 1952.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
12/01/2000

Fazer nova pesquisa ›