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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
MSF 274/2010
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do "Programa BNDES de Crédtio Multissetorial de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas - Primeira Etapa do Convênio de Linha de Crédito Condicional (CCLIP-II)", inserido na Segunda Linha de Crédito Condicional concedida pelo BID ao BNDES, no valor equivalente a até US$ 3,000,000,000.00 (três bilhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Autor:
Presidência da República
Data:
17/09/2010

Matéria:
MSF 294/2010
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2010

Matéria:
MSF 312/2010
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/12/2010

Matéria:
MSF 100/2009
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 32,760,000.00 (trinta e dois milhões, setecentos e sessenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município do Recife, Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social no Recife - Capibaribe Melhor".
Autor:
Presidência da República
Data:
29/06/2009

Matéria:
MSF 247/2009
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALDO LUIZ MENDES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, em substituição ao Senhor Mario Gomes Torós.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/11/2009

Matéria:
MSF 75/2007
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO FLORES VIEIRA para ser reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral da União do Ministério da Justiça.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/05/2007

Matéria:
MSF 119/2007
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS, Juíz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2007

Matéria:
MSF 118/2006
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2006

Matéria:
MSF 51/2004
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Doutor HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/04/2004

Matéria:
MSF 143/2004
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do General-de-Exército ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/08/2004

Matéria:
OFS 36/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Data:
07/05/2009

Matéria:
OFS 12/2007
Ementa:
Comunica a indicação do Dr. PAULO DE FREITAS BARATA,, Juiz do Tribunal Regional da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto no art. 130-A, IV, da Constituição Federal.
Autor:
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Data:
08/05/2007

Matéria:
OFS 13/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica o Dr. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO, Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, para a vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, referente ao biênio 2007/2009.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
08/05/2007

Matéria:
OFS 14/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica o Dr. CLAUDIO BARROS SILVA, Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para a vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, referente ao biênio 2007/2009.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
08/05/2007

Matéria:
OFS 15/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica o Dr. SANDRO JOSÉ NEIS, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, para a vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, referente ao biênio 2007/2009.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
08/05/2007

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