Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/05/2025
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de Adicional de Insalubridade para profissionais da educação.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/05/2025
Matéria:
Ementa:
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei nº 2521/2021.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
20/05/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre como tem se efetivado a participação do Poder Executivo Federal, tanto como signatário do acordo da Moratória da Soja, quanto no Grupo de Trabalho da Soja (GTS).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/05/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre como tem se efetivado a participação do Poder Executivo Federal, tanto como signatário do acordo da Moratória da Soja, quanto no Grupo de Trabalho da Soja (GTS).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/05/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
20/05/2025
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3469/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
20/05/2025
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso à Sra. Mariangela Hungria da Cunha, engenheira agrônoma e pesquisadora brasileira, agraciada em maio de 2025 com o Prêmio World Food Prize (Nobel da Agricultura), por seu trabalho com insumos biológicos que revolucionaram a agricultura no Brasil.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
20/05/2025
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso à Embrapa Rondônia, pelos 50 anos de contribuição à pesquisa, inovação e desenvolvimento sustentável da agropecuária amazônica.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
20/05/2025
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro de Estado do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, sobre as medidas adotadas por este Ministério em relação aos recentes eventos de Influenza Aviária no território nacional.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
20/05/2025

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