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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.566, de 2019 (Projeto de Lei nº 9.262, de 2017, na Câmara dos Deputados), que "Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.991, de 2019, que "Altera as Leis nºs 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir pleno acesso a informações relacionadas a parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, bem como para assegurar a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros de convênios celebrados durante a sua gestão em sistema mantido pela União".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017 (nº 4.576/2021, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 380/2022.
- Autor:
- Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 379/2022.
- Autor:
- Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 383/2022.
- Autor:
- Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 336, apresentada à MPV nº 1085/2021.
- Autor:
- Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 326-PLEN, apresentada à MPV nº 1085/2021.
- Autor:
- Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 330, apresentada à MPV nº 1085/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/05/2022
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