Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022 (oriundo da MPV nº 1.116/2022), que "Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011".
Autor:
Presidência da República
Data:
22/09/2022
Matéria:
Ementa:
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.662, de 2021, que "Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para exigir curso de ensino superior completo como requisito para a investidura na carreira de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União".
Autor:
Presidência da República
Data:
22/09/2022
Matéria:
Ementa:
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".
Autor:
Presidência da República
Data:
22/09/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/09/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/09/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/09/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/09/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre estimativas da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na nota nº 12 ("Expansão do Auxílio Brasil: uma análise preliminar") e em apresentação de 5 de agosto.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/09/2022
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 28/11/2022, a fim de comemorar os 100 anos da Assembleia de Deus no Maranhão.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
22/09/2022
Matéria:
Ementa:
Requerimento, impugnar o art. 3º do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 25, de 2022, proveniente da Medida Provisória (MPV) nº 1.118, de 17 de maio de 2022, a fim de que seja declarado não escrito, por configurar matéria estranha ao objeto original da MPV em questão.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
21/09/2022

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