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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023 (oriundo da MPV nº 1.150/2022), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre os estudos técnicos desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, que basearam a negativa feita à solicitação da Petrobras para perfurar um único poço de pesquisa em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia do rio Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2903/2023.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2903/2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2903/2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2903/2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do RQS 391/2023.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), a pactuação das tecnologias incorporadas e o efetivo início da dispensação.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PL 2838/2023.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PLP 118/2022.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 06/06/2023
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