Matérias apresentadas no Senado no últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado no últimos 7 dias
- Matéria:
- VET 37/2020
- Ementa:
- Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2020 (oriundo da Medida Provisória nº 925/2020), que "Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
- SUG 19/2020
- Ementa:
- "Institui o exercício profissional social no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais que obtiveram diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições publicas ou privadas".
- Autor:
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
- Data:
- 10/08/2020
- Matéria:
- SUG 18/2020
- Ementa:
- "Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/08/2020
- Matéria:
- SUG 17/2020
- Ementa:
- "Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/08/2020
- Matéria:
- RQS 1758/2020
- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20062.77803-41, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 12/08/2020
- Matéria:
- RQS 1757/2020
- Ementa:
- Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20295.88275-05, de autoria do Senador Marcos do Val.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 12/08/2020
- Matéria:
- RQS 1756/2020
- Ementa:
- Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20193.79575-06, de autoria do Senador Eduardo Braga.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
- RQS 1755/2020
- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20062.77803-41, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
- RQS 1754/2020
- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20062.77803-41, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
- RQS 1753/2020
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/08/2020