Matérias apresentadas no Senado no últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado no últimos 7 dias
- Matéria:
- VET 54/2020
- Ementa:
- Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2020
- Matéria:
- VET 53/2020
- Ementa:
- Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 38, de 2020 (oriundo da MPV nº 974/2020), que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2020
- Matéria:
- VET 52/2020
- Ementa:
- Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/10/2020
- Matéria:
- RQS 2535/2020
- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal paraibano Armando Abílio.
- Autor:
- Senador Diego Tavares (PP/PB)
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
- RQS 2534/2020
- Ementa:
- Requer informação sobre planejamento, execução e avaliação da GLO
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
- RQS 2533/2020
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6549/2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/10/2020
- Matéria:
- RQS 2532/2020
- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2096853590-51, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
- RQS 2531/2020
- Ementa:
- Informações ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
- RQS 2530/2020
- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20793.89253-61, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
- RQS 2529/2020
- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20793.89253-61, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
- Autor:
- Senador Diego Tavares (PP/PB)
- Data:
- 16/10/2020