Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Defesa da Democracia sobre o Projeto de Lei nº 2.819/2024.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.731/2023.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil por 60 (sessenta) dias.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5427/2023 com o Projeto de Lei nº 5512/2023.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1536/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 18/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.731/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a inclusão de questionário acerca de identidade política e afinidade partidária em curso oficial da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/07/2024

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