Pular para o conteúdo
Resultado da pesquisa de matérias
- Situação
- Todas
- Tipos de Proposição
- PET
Encontradas 246 matérias do tipo PET - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer da Corregedoria do Senado Federal providências que relata no Ofício nº 229/05-GSAJC, de 20 de junho de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita à Corregedoria do Senado Federal, a apuração da veracidade de supostas acusações contra sua honra feitas em discurso pronunciado no Plenário do Senado Federal, em 02 de março de 2006, pelo Senador Romero Jucá.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia de decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 2006.51.11.000219-2, impetrada pelo Ministério Público Federal em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recurso Naturais Renováveis - Ibama e Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - Feema, referente a licenciamento de empreendimento nuclear conhecido como Usina Angra III.
- Autor:
- Vara Federal de Angra dos Reis
- Data:
- 17/01/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o desencadeamento de processo administrativo e procedimentos disciplinados na Ata da 9ª Reunião da Mesa do Senado Federal, do dia 08 de novembro de 2005, e na Ata da 15ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Procurador-Geral da República RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS por inércia e seletividade em sua conduta profissional, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro Luiz Fux com base no art. 52, II, da Constituição Federal, bem como no art. 41, da Lei nº 1.079, de 195.
- Autor:
- Cidadão Adriana Reis Albuquerque de Menezes, Cidadão Carlos André Studart Pereira, Cidadão Carlos Marden Cabral Coutinho, Cidadão Pablo Bezerra Luciano, Cidadão Vilson Marcelo Malchow Vedana
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, com fundamento no art. 52, inciso II, e 86 da Constituição Federal, combinados com o disposto nos arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Hélio Barreto dos Santos Filho
- Data:
- 24/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra várias autoridades do Supremo Tribunal Federal nos termos do art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Bruno Siqueira de Abreu e Lima
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Carla Zambelli Salgado, Cidadão Adelaide Castro de Oliveira, Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes, Cidadão Leonardo Tavares Siqueira, Cidadão Leopoldo Penteado Butkiewicz
- Data:
- 21/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 22/06/2020
Fazer nova pesquisa ›